Prefeitura de Colatina avança na regularização fundiária em Paul de Graça Aranha
A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, está avançando na regularização fundiária do distrito de Paul de Graça Aranha. Dessa forma, cerca de 270 famílias serão beneficiadas com a entrega das escrituras de seus imóveis. Além disso, essa iniciativa visa garantir segurança jurídica e acesso a serviços públicos essenciais.
Por outro lado, o programa de regularização fundiária da Prefeitura é crucial para assegurar a titularidade dos imóveis em áreas ainda não formalizadas. Nesse sentido, a legalização abrange terrenos e construções adquiridos informalmente ou sem a devida documentação. Consequentemente, para as famílias de Paul de Graça Aranha, a entrega das escrituras representa a realização de um sonho, garantindo o direito de propriedade.
O processo inclui a abertura de matrículas no Cartório de 1º Ofício de Colatina. Portanto, esse passo é essencial para a oficialização das propriedades. Adicionalmente, a regularização facilita a inclusão de equipamentos públicos, melhorando a gestão municipal dessas áreas.
Para que todos os moradores de Paul de Graça Aranha possam usufruir dos benefícios, a Secretaria Municipal de Habitação orienta aqueles que ainda não regularizaram sua situação a procurar o órgão responsável. Dessa maneira, eles poderão receber as escrituras e usufruir dos benefícios do programa. A Prefeitura de Colatina mantém um canal de atendimento aberto para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo.
Desde 2021, a Secretaria tem intensificado as ações de regularização em diversos bairros e distritos de Colatina. Até o momento, mais de 13 mil famílias já receberam suas escrituras, garantindo direitos e estabilidade para a população. Essa iniciativa tem transformado a vida de milhares de colatinenses.
Fonte: Prefeitura Municipal de Colatina