Cosud: Governadores discutem clima, segurança e reforma tributária em Pedra Azul

Pedra Azul, ES – 10 de agosto de 2024 – Os governadores dos sete estados que compõem o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) se reuniram neste sábado (10) em Pedra Azul, na região serrana do Espírito Santo, para a 11ª edição do encontro. Durante o evento, foi assinada a Carta de Pedra Azul, um documento que sintetiza as intenções comuns dos estados e os principais temas discutidos, como meio ambiente, segurança pública, renegociação das dívidas estaduais e a regulamentação da reforma tributária.

O encontro contou com a presença dos governadores Renato Casagrande (Espírito Santo), Romeu Zema (Minas Gerais), Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). Já os governadores de São Paulo, Paraná e Santa Catarina foram representados por secretários e outros representantes.

Durante a solenidade, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou a importância da cooperação entre os estados para a melhoria das políticas públicas: “Estamos reunidos aqui no Cosud para melhorar a vida daqueles que estamos representando. É essencial que, com a estruturação das câmaras técnicas, possamos avançar nas políticas discutidas e apresentar resultados concretos nas próximas reuniões”, afirmou.

Meio ambiente e mudanças climáticas

Um dos principais compromissos firmados na Carta de Pedra Azul foi a elaboração de um Programa de Mudanças Climáticas, que inclui um Plano de Descarbonização e um Plano de Adaptação. Este programa visa orientar as ações de governo e a formulação de políticas públicas nos estados, além de apoiar os municípios na criação de planos específicos para adaptação às mudanças climáticas e mitigação de riscos associados a eventos climáticos extremos.

Segurança pública e PEC da Segurança

Outro tema central da carta foi a segurança pública. Os governadores destacaram a importância da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, que sugere mudanças significativas no modelo brasileiro de segurança. O documento enfatiza a necessidade de diálogo com o Governo Federal para construir propostas de consenso que beneficiem toda a sociedade.

Renegociação das dívidas estaduais

A Carta de Pedra Azul também apoia a proposta de emenda ao Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 121/2024, apresentada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (COMSEFAZ). A emenda visa revisar a metodologia de pagamento das dívidas estaduais, o que reduziria a carga desses pagamentos sobre os orçamentos dos estados, permitindo a retomada de investimentos e o crescimento econômico nas regiões Sul e Sudeste.

Reforma tributária e suas implicações

Por fim, os governadores reforçaram a importância da regulamentação da Reforma Tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023). Eles alertaram para a necessidade de que o debate federativo sobre a conciliação de interesses continue na fase de regulamentação da emenda, garantindo que os objetivos da reforma sejam plenamente alcançados.

Câmaras temáticas para fortalecimento do Cosud

Além dos temas abordados, os governadores também pactuaram uma nova modelagem para a organização dos trabalhos do consórcio. O Cosud será dividido em sete câmaras temáticas nas áreas de Segurança Pública, Meio Ambiente, Governo, Economia, Saúde, Educação, Desenvolvimento Humano e Regulação. Cada câmara será liderada por um governador, com o objetivo de aprimorar a governança e a eficácia das ações conjuntas.

O Cosud, criado em 2019, reúne sete estados que representam 56,5% da população brasileira e 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Este foi o segundo encontro do consórcio realizado no Espírito Santo, sendo o próximo previsto para novembro, em Santa Catarina.

Leia a íntegra da Carta de Pedra Azul.

Fonte: www.es.gov.br

 

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