Termos de Serviços

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site portalvia259.com.br (“Site”), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviços. Se você não concordar com algum desses termos, não deverá usar nosso Site.

2. Modificações dos Termos

O portalvia259.com.br reserva-se o direito de revisar e modificar estes Termos de Serviços a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e a data de revisão será atualizada. Recomendamos que você verifique esta página regularmente para estar ciente das alterações.

3. Uso do Site

3.1. Conteúdo do Usuário

Você é responsável por todo o conteúdo que enviar, postar ou de outra forma disponibilizar no Site. O conteúdo não deve violar nenhuma lei, direitos de terceiros ou nossas políticas.

3.2. Conduta do Usuário

Você concorda em não utilizar o Site para:

  • Qualquer propósito ilegal ou não autorizado;
  • Publicar ou transmitir conteúdo que seja difamatório, ofensivo, ou que incite violência;
  • Violar os direitos de privacidade, propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

Todos os materiais e conteúdos fornecidos no Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e software, são de propriedade do portalvia259.com.br ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

O portalvia259.com.br não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de uso do Site. Isto inclui, mas não está limitado a, danos por perda de lucros, uso, dados ou outras perdas intangíveis.

6. Política de Privacidade

Nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais, está incorporada nestes Termos de Serviços por referência. Por favor, leia nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

7. Links para Sites de Terceiros

Nosso Site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pelo portalvia259.com.br. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade de sites de terceiros. Recomendamos que você leia os termos de serviços e políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visitar.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos de Serviços.

9. Disposições Gerais

9.1. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seu conflito de provisões legais.

9.2. Disputa

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Serviços será resolvida exclusivamente nos tribunais brasileiros.

9.3. Acordo Integral

Estes Termos de Serviços constituem o acordo integral entre você e o portalvia259.com.br em relação ao uso do Site e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores ou contemporâneos.

10. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Serviços, por favor, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].

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