Taxa das Blusinhas: Cobrança Antecipada por Shoppe e AliExpress

AliExpress e Shopee anunciaram cobrança antecipada da "Taxa das Blusinhas" para 27 de julho. A medida, inicialmente prevista para 1º de agosto, afetará compras internacionais de até US$ 50 com uma taxa de 20%.

A cobrança da nova “Taxa das Blusinhas” para compras internacionais até US$ 50 será antecipada pelos marketplaces AliExpress e Shopee. A medida visa ajustar as declarações de importação e entra em vigor no próximo sábado, 27 de julho, em vez do previsto 1º de agosto.

Motivos para a Antecipação:

O Ministério da Economia estabeleceu inicialmente a data de 1º de agosto para o início da cobrança. Contudo, AliExpress e Shopee decidiram antecipar para 27 de julho, justificando a necessidade de ajustes nos sistemas de declaração de importação. Dessa forma, os pedidos feitos no dia 27 já estarão devidamente declarados.

Contexto e Criação da Taxa:

A “Taxa das Blusinhas” surgiu no Projeto de Lei 914/24, originalmente voltado para o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O deputado Átila Lira (PP-PI) incluiu a taxa como forma de proteger o comércio nacional contra a concorrência de varejistas internacionais. Estes se beneficiavam da isenção de impostos em compras abaixo de US$ 50. Assim, a medida busca equilibrar o mercado.

Impactos para Consumidores e Comércio:

Os consumidores brasileiros, especialmente os de baixa renda, serão os mais afetados pela nova taxa. Produtos de baixo valor, como roupas e eletrônicos, terão um aumento de preço devido à taxa de 20% sobre o valor da compra. Além disso, lojas online brasileiras também poderão perder competitividade em relação aos marketplaces internacionais. Isso torna as compras mais caras e menos acessíveis.

Reações e Críticas:

A introdução da taxa gerou diversas críticas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua insatisfação com a medida, classificando-a como “equívoco” e “irracional”. No entanto, ele sancionou a lei para manter compromissos com o ministro da Fazenda e os presidentes da Câmara e do Senado. A taxação começa oficialmente em 1º de agosto, com exceções para medicamentos.

A antecipação da “Taxa das Blusinhas” por AliExpress e Shopee reflete uma tentativa de adaptação às novas regulamentações fiscais. Embora a medida tenha sido criada para proteger o comércio nacional, seu impacto negativo sobre os consumidores e o mercado online brasileiro é inegável. O futuro mostrará os verdadeiros efeitos dessa nova política tributária na economia.

Texto baseado em informações de: InfoMoney, Terra Notícias, Uol, e Gazeta do Povo,

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