Procon-ES e ANP fiscalizam postos de combustíveis e revendas de gás no ES

Procon-ES e ANP realizam fiscalizações em postos de combustíveis e revendas de gás no Espírito Santo

O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conduziu uma série de fiscalizações em 11 postos de combustíveis, espalhados por oito municípios do Espírito Santo. Além disso, as operações também incluíram duas distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em Aracruz e Linhares. As ações, realizadas entre os dias 23 e 27 de setembro, visaram garantir a conformidade dos produtos e serviços oferecidos aos consumidores.

Inspeções em postos de combustíveis

Durante as fiscalizações, as equipes verificaram a vazão das bombas de combustível. Dessa forma, asseguraram que a quantidade paga fosse corretamente entregue aos consumidores. Além disso, analisaram a qualidade dos combustíveis oferecidos e verificaram o cumprimento das normas estabelecidas pela ANP e pelas leis de defesa do consumidor. Em todos os casos, a ANP coletou amostras, independentemente de haver ou não indícios de irregularidades.

Nas revendas de gás de cozinha, as inspeções foram igualmente rigorosas. As equipes avaliaram a validade das botijas, a segurança no transporte e no armazenamento, bem como a conformidade dos alvarás exigidos. Assim, o objetivo foi garantir que o GLP fosse comercializado de forma segura, evitando riscos à segurança dos consumidores.

Como resultado dessas fiscalizações, os fiscais interditaram um bico de bomba de combustível em Cariacica. Em Vila Velha, eles identificaram uma alteração na coloração do combustível, o que levou à coleta de amostras para análise laboratorial. Em Aracruz, a equipe apreendeu duas botijas de gás com validade vencida, o que gerou um auto de infração.

Importância das fiscalizações

Letícia Coelho Nogueira, diretora-geral do Procon-ES, reforçou a importância dessas ações. Segundo ela, “a fiscalização é fundamental para proteger o cidadão e garantir que produtos essenciais, como combustíveis e gás de cozinha, sejam oferecidos de forma segura e dentro dos padrões exigidos, preservando assim a saúde e segurança do consumidor.”

Os consumidores que identificarem irregularidades em postos de combustíveis ou revendas de gás de cozinha podem fazer denúncias por meio do site oficial do Procon-ES (procon.es.gov.br). Além disso, é possível utilizar o telefone 151 ou enviar denúncias via WhatsApp no número (27) 3134-8499. Caso prefiram, os consumidores também podem formalizar reclamações diretamente com a ANP.

Fonte: GOV ES

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